Devido ao feriado de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário do dia 8 de fevereiro até as 8h do dia 15, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos também estão suspensos, até o retorno do expediente forense, na quinta-feira (15).
Fonte: ASCOM TJBA
