O valor do salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024. Esse valor considera o novo cálculo do salário mínimo estabelecido pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso no ano passado. (Leia mais sobre essa mudança abaixo)
Esse valor, entretanto, é menor do que estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o governo enviou para o Congresso: de R$ 1.421.
Quando o salário mínimo 2024 passa a valer
O novo salário mínimo passa a valer a partir desta segunda-feira, 1º, primeiro dia do ano de 2024.
O pagamento, porém, vai ocorrer em fevereiro, mês em que empregados recebem os vencimentos referentes ao mês de janeiro.
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Quem recebe o salário mínimo 2024
Além dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais do governo também recebem pagamentos reajustados com esse novo valor. Confira:
Aposentadorias e pensões
O salário mínimo é o valor mínimo pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS.
BPC
O Benefício da Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Seguro-desemprego
O Seguro-desemprego, benefício que garante assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, também tem valor mínimo igual ao piso nacional.
Abono salarial
Pago pelo governo federal, o abono salarial é direcionado aos trabalhadores formais, funcionários de empresas privadas ou públicas que trabalharam pelo menos 30 dias no ano, que receberam no máximo dois salários-mínimos durante o ano-base, e que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
