O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta terça-feira, 16, o projeto de lei que cria um auxílio para estudantes do ensino médio, para incentivar a permanência dos alunos até a conclusão do ensino escolar. O valor da bolsa ainda será definido em ato conjunto pelo Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda e o pagamento será feito em uma espécie de conta poupança digital a partir de março. Os beneficiados pela nova medida serão alunos de baixa renda matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão inclusos os estudantes que estão na faixa etária entre 19 e 24 anos. Na ocasião, Lula também assinou o PL que dispõe do plano de carreira dos profissionais da rede pública de educação básica e o PL que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, para promover a saúde mental de estudantes, professores, demais profissionais da educação, além de pais e responsáveis. “A educação pública avança quando o governo acredita em educação e a incentiva”, afirmou o presidente.
Fonte G1
