A venda de bebidas e alimentos ultraprocessados deverá ser proibida nas escolas de ensino infantil e fundamental, redes municipal e privada, em Feira de Santana. Esta medida é prevista em um projeto de lei aprovado hoje (1) em primeira votação, pela Câmara. A iniciativa, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil. Caso aprovado em segundo turno e o dispositivo seja sancionado pelo Executivo, os estabelecimentos escolares estarão proibidos de ofertar ou vender produtos que incidam no aumento de peso das crianças. Nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).
Para efeito da legislação, considera-se alimento ultraprocessado “aquele cuja fabricação envolve diversas etapas, técnica de processamento e ingredientes, muitos deles de uso, exclusivamente industrial”, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Quem descumprir este dispositivo estará sujeito a sanções, sendo a primeira delas uma notificação para regularização, no prazo de 10 dias, e advertência. Se tratando de ilegalidade praticada por estabelecimento da rede particular, a proposta prevê multa diária de R$ 1.500,00 até que seja sanada a irregularidade. Os recursos arrecadados serão aplicados em ações e programas voltados à segurança alimentar de jovens e ao combate à obesidade.
Também educadora (professora da rede estadual), Eremita pontua que o hábito alimentar influencia muito. “É preciso ter cuidado com carboidratos e gorduras, sendo oferecidos no cardápio escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, no intuito de prevenir e pensar na saúde das crianças, todas as escolas já não utilizam produtos com alto teor de gordura e a base de massas”, diz.
