Na sessão desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Vereadores, foi apresentado o Projeto de Lei nº 39, de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), que visa proibir o uso da linguagem neutra em documentos de caráter público.
A proposta, que gerou debates acalorados entre os legisladores, fundamenta-se na posição da Academia Brasileira de Letras, que, segundo o edil, não enxerga justificativas para a oficialização da linguagem neutra.
O Projeto de Lei abrange uma ampla jurisdição, impedindo expressamente a utilização de linguagem neutra em qualquer documento público ou educacional. O parlamentar destaca que a PL visa garantir aos estudantes do Município de Feira de Santana o direito ao aprendizado da língua portuguesa, observando as normas legais de ensino condicional com base nas diretrizes nacionais de Educação.
O debate em torno do Projeto de Lei promete ser intenso, uma vez que questões relacionadas à linguagem tenham sido objeto de discussão em diversos âmbitos da sociedade
