O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (7) a indicação do juiz José Rodrigo Sade para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, onde serão julgadas duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A indicação deve ser publicada no Diário Oficial da União até esta quinta-feira.
Cassação de Moro: Por que suspeição de desembargadora pode ser ‘tiro pela culatra’
Veja também: Data do julgamento de Sergio Moro depende de Lula
Sade tinha o apoio do grupo Prerrogativas e era considerado o favorito a ficar com a vaga, desde o início da disputa, ainda que tenha atuado como advogado de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba que teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.
O advogado defendeu Deltan em uma ação privada de indenização por danos morais, fora, portanto, do campo do direito eleitoral. No caso, o ator José de Abreu foi condenado a pagar R$ 41,8 mil a Deltan por danos morais devido a ofensas pessoais contra o ex-procurador postadas no Twitter.
O TRE do Paraná aguardava a indicação de Lula para agendar a data do julgamento das ações, movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. A análise do caso, que já foi remarcada duas vezes e está imersa em intrigas e especulações, foi suspensa até uma definição de Lula.
Isso porque o Código Eleitoral prevê que julgamentos dessa natureza, que envolvam cassação de mandato, só devem ser feitos com quórum máximo – ou seja, quando o tribunal estiver com todos os juízes.
